Processo 139872/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 15:22
Autuado em 05/04/2006 15:22
Oficio de encaminhamento 039/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2009 Acórdão   1013/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2006 12:14 197546/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422970/16
23/10/2014 09:32 AR do oficio OPD 1476/14 - GP
12/09/2012 09:54 do Protocolo nº 61297-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 523/12 - DCM
31/05/2012 12:13 Juntada de AR ofício 532/12-OCN-DCM
13/05/2010 15:07 do Protocolo nº 260761/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 75/10-DCM do Sr. Joel Melquiades de Souza.
06/05/2010 15:47 do Protocolo nº 224790/10, referente à resposta ao ofício nº72/10-DCM.
05/10/2009 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2498/2009-OCN-DCM
20/05/2008 17:20 do Protocolo nº 234279/08, referente a nova documentação.
20/12/2007 16:02 autorização para retirada das cópias.
30/11/2007 15:45 do Protocolo nº 611559/07, referente solicitação de cópias.
06/06/2007 10:11 do Protocolo nº 275559/07, referente a apresentação de justificativas.
06/06/2007 09:04 do Protocolo nº 274064/07, referente a apresentação de justificativas.
21/05/2007 12:27 do Protocolo nº 247431/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo.
09/05/2007 10:36 do aviso de recebimento do ofício nº 226/2007-OCN-DCM
18/10/2006 10:23 do Protocolo nº 470994/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1334/06-OCN-DCM.da Prestação de Contas Municipal 2005.
01/09/2006 10:46 do Protocolo nº 410134/06, referente a Prorrogação de Prazo.
23/08/2006 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1334/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2012 Ofício de Contraditório   532/ 2012 28/05/2012 
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2498/ 2009 11/09/2009 
DCM  18/04/2007 Ofício de Contraditório   226/ 2007 02/05/2007 
DCM  29/07/2006 Ofício de Contraditório   1334/ 2006 17/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 3649/2014
09/09/2014 960 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2731/2013
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2845/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2422/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 525/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
15/06/2009 203 Acórdão nº 1013/2009
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2170/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 10:55 DP  
20/05/2016 15:44 DEX Informação nº 3794/2016 -
22/10/2014 07:48 DP Informação nº 12502/2015 -
17/10/2014 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3649/2014 -
15/10/2014 16:21 DP Informação nº 17692/2014 -
13/10/2014 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3574/2014 -
10/10/2014 14:14 SMPjTC  
10/10/2014 14:02 GATBC  
09/10/2014 12:49 DP Informação nº 17337/2014 -
08/10/2014 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1476/2014 -
03/10/2014 12:20 DEX Informação nº 6384/2014 -
09/05/2014 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1666/2014 -
09/05/2014 16:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2014 -
16/12/2013 11:20 GATBC  
05/12/2013 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 6937/2013 -
05/12/2013 08:36 SMPjTC Parecer nº 19298/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2005. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
10/09/2013 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6183/2013 -
28/05/2013 15:11 DCM Informação nº 1301/2013 - Município de Tijucas do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Informação em atendimento ao despacho nº 2731/13.
28/05/2013 12:41 DAT  
02/04/2013 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2731/2013 -
21/03/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 3935/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2005. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
25/09/2012 07:51 DCM Instrução nº 493/2013 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
13/09/2012 15:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2845/2012 -
31/08/2012 09:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 2162/2012 -
12/07/2012 11:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2422/2012 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1861/2012 -
25/05/2011 12:42 DCM Ofício de Contraditório nº 532/2012 -
17/09/2010 10:49 SITIO  
19/07/2010 10:16 DCM  
30/06/2010 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 525/2010 -
02/06/2010 11:03 DCM  
17/05/2010 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
29/03/2010 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
26/03/2010 14:10 GATBC  
15/03/2010 17:39 DCM  
29/01/2010 08:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
30/06/2009 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 84/2010 -
30/06/2009 11:54 DCM Ofício de Contraditório nº 2498/2009 -
30/06/2009 09:46 DP Informação nº 1117/2009 -
29/06/2009 13:50 DP  
19/06/2009 09:51 S2C  
15/06/2009 13:26 SMPjTC  
26/05/2009 09:49 S2C  
25/05/2009 15:27 DG  
25/05/2009 09:35 GATBC  
24/10/2008 09:22 SAUDI  
24/09/2008 10:44 SMPjTC Parecer nº 18405/2008 - desaprovação desaprovação das contas com ressalvas e recomendação ao contador.
20/05/2008 17:49 DCM Instrução nº 4392/2008 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
08/02/2008 09:25 SAUDI  
21/11/2007 11:18 SMPjTC Parecer nº 930/2008 - desaprovação
12/06/2007 11:49 DCM Instrução nº 5026/2007 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/06/2007 09:30 SAUDI  
06/06/2007 09:25 DP  
23/05/2007 16:06 SAUDI  
21/05/2007 16:39 DCM  
13/04/2007 13:57 DCM  
09/04/2007 16:57 SAUDI  
13/11/2006 15:39 SMPjTC Requerimento nº 49/2007 - diligência
04/10/2006 17:21 DCM Instrução nº 5387/2006 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, com aplicação de Multa, art.87, Incisso III, da Lei 113/05.
05/09/2006 10:33 SAUDI  
07/04/2006 15:20 DCM Instrução nº 3418/2006 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 15:22 DP  

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